Emerson Souza, Guarani – 29/09/2023
Após vitória de povos indígenas no STF. Senado Federal votou o Marco fake, já que povos indígenas levaram, venceram e enterraram o marco temporal por 9×2 com votos da Suprema Corte do Brasil. Os votos dos ministros foram decisivos para que a tese ilegítima e ilegal fosse adiante.
Na prática o que se busca é utilizar como ponto de partida a Constituição de 1988, que é irreal, inconstitucional e surreal. Afirmar que a presença em territórios indígenas deveria ter a data de 1988 é no mínimo um delírio irracional. Os indígenas estão no Brasil a milênios e sua razão se dá no fato histórico que é deslegitimar a presença dos indígenas como parte do processo de constituição do Estado brasileiro. Racional é afirmar que os indígenas estavam em seus territórios na data da promulgação da constituição brasileira, bem como em qualquer data a que se refira qualquer documento oficial da história do Brasil.
Sendo assim, a bancada do “Boi, Bala e Bíblia (Agronegócio, Militares, Evangélicos) e negacionistas de vários partidos na câmara Federal e Senado deslegitimam a presença indígena no Brasil. Segundo o qual se busca-se deslegitimar a presença há milênios de anos e negar o genocídio, a barbárie e etnocídio cometido a pelo menos cinco séculos. Além do mais os negacionistas levam adiante a tese de que sequer estavam por aqui as 305 etnias, 274 línguas e povos isolados na Amazonia Brasileira, na promulgação da Constituição Brasileira.
O Brasil caminha na onda negacionista e emplaca uma nova fase nas Demarcações de Terra, o tramite legal será a partir do Senado, encaminhar a nova lei para assinatura do Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, que já tem afirmado que irá vetar o projeto de lei.
Com toda razão, uma vez que, o Supremo Tribunal Federal já desqualificou a tese do Marco Temporal.
Delírios a parte, o que se pode afirmar neste momento, é que uma nova fase nos tribunais se iniciará após a negativa do Presidente do Brasil.
Esperemos os próximos capítulos dos negacionistas de plantão no Congresso Nacional Brasileiro. Que é fruto do crescente avanço da extrema direita mundial patrocinada por muitos conglomerados internacionais e políticos inescrupulosos que buscam impulsionar o modelo racista que se instalou no Brasil há séculos.